VISÕES ECONÔMICAS SOBRE O MEIO AMBIENTE: BRUMADINHO

(texto em resposta ao Em questão : “Da Teoria à Prática: as interpretações econômicas de problemas ambientais“. As opiniões e interpretações aqui apresentadas, bem como a exatidão e a adequação das referências a trabalhos que tenham sido consultados e mencionados ao longo do texto são de responsabilidade do autor.)

A BARRAGEM DE BRUMADINHO

“O barato que saiu caro”

Em 1976, na Mina Córrego do Feijão em Brumadinho – Minas Gerais, foi construída pela Ferteco Mineração, e depois adquirida pela Vale S.A. A Barragem I, que tinha como objetivo a acomodação de resíduos resultantes da produção de minério de ferro. Esse tipo de barragem é a mais em conta para as empresas, porém, é a que apresenta mais riscos. A barragem de Brumadinho tinha 86 metros de altura e o comprimento da crista era de 720 metros. Os resíduos armazenados abrangiam uma área de 249,5 mil metros quadrados e o volume disposto era de 11,7 milhões de metros cúbicos (Vale, 2019).

No dia 25 de janeiro de 2019, essa barragem já estava desativada, mas sua estrutura se rompeu, e os resíduos barrentos atingiram toda a área administrativa da companhia ali instalada, como também toda a comunidade da região – acarretando um grande desastre ambiental, no qual destruiu grande parte da vegetação local e a morte de diversas espécies de animais, matando ao mesmo tempo 270 pessoas, entre esses 250 eram seus próprios trabalhadores (National Geographic Brasil, 2020). As sirenes de alerta não foram tocadas no momento do rompimento da barragem, por isso o grande número de mortos.

Os inquéritos averiguaram que existiu falhas na construção da barragem, como também na sua conservação e na sua supervisão, dentro das investigações estão: erros nas análises de riscos e negligência na sua manutenção segundo as normas brasileiras das mineradoras pela companhia.

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AUSÊNCIA DE TRATAMENTO SANITÁRIO: POLUIÇÃO E ESTRANGULAMENTO HÍDRICO EM SERRINHA-BA

(texto em resposta ao Em questão : “Da Teoria à Prática: as interpretações econômicas de problemas ambientais“. As opiniões e interpretações aqui apresentadas, bem como a exatidão e a adequação das referências a trabalhos que tenham sido consultados e mencionados ao longo do texto são de responsabilidade da autora.)

RESUMO

Em descompasso com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), a ausência de sistema de tratamento sanitário ainda constitui um dos principais vetores da degradação ambiental e contaminação de corpos hídricos em unidades municipais não-aderentes. No município de Serrinha, situado na porção sisaleira do Estado da Bahia, as falhas no gerenciamento e destinação final de materiais sólidos têm ocasionado, entre outros problemas, o agravamento do processo de eutrofização, estrangulamento hídrico e comprometimento da saúde pública. Como os danos ambientais possuem sua interface econômica, mediante método teórico-comparativo, o estudo de caso em discussão analisou as consequências e possíveis soluções a partir de três vertentes teóricas da Economia: economia neoclássica dos recursos naturais, neoclássica da poluição e economia ecológica. Por fim, concluiu-se que o desatrelamento do Município de Serrinha das direções da PNRS enseja revisão das políticas públicas do município e mudança das práticas cotidianas da sociedade civil, para o acompanhamento dos potenciais avanços proporcionados pela adesão da Lei aos municípios aderentes.

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Da Teoria à Prática: as interpretações econômicas de problemas ambientais

A Teoria Econômica analisa as questões ambientais a partir do enfoque neoclássico (teoria da poluição e teoria dos recursos naturais) e do enfoque multidisciplinar da economia ecológica. Enquanto o primeiro grupo baseia suas análises e propostas de solução aos problemas ambientais a partir de princípios de otimização na alocação de recursos, ajustes de preços, incorporação de custos e demais mecanismos microeconômicos tradicionais, a economia ecológica alerta para a necessidade de análise em um contexto mais amplo, incorporando conhecimentos de diversas áreas e ponderando acerca da capacidade de assimilação e recuperação do meio ambiente.

A despeito de qual venha a ser a corrente de pensamento escolhida para investigação, no momento de estudo de eventos reais, há sempre a necessidade de ponderar, identificar limites teóricos e especificidades locais. Pensando nisso, alunos do curso de Ciências Econômicas da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), durante o curso da disciplina de Economia do Meio Ambiente, foram convidados ao desafio de buscar problemas reais e investigá-los no âmbito das teorias econômicas.

Em um modelo diferenciado foi então proposto o Problema do Em Questão. As respostas trazem os resultados das investigações.

Telma Teixeira - RHIOS 
 Agosto de 2021

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MERCADO BRASILEIRO DE CRÉDITO DE CARBONO: BEM-ESTAR SOCIAL E REDUÇÃO DE GASES DE EFEITOS POLUENTES (GEE)

Pôster apresentado no XIX Simpósio Luso-Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental (XIX Silubesa, 2021)

RESUMO

O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo comporta um conjunto diverso de projetos para estímulo ao desenvolvimento de tecnologias limpas. Com vistas ao alcance futuro de metas de redução de Gases de Efeitos Poluentes (GGE), promoção do desenvolvimento sustentável e de condições confortáveis de sobrevivência, as proposições do Protocolo de Quioto o colocaram como uma via para a união de esforços entre os países do Anexo I e as economias em desenvolvimento. O modelo representa uma oportunidades de associação para organizações inventariantes interessadas em atingir metas de redução de GEE e que, sob os auspícios dos recursos gerados pela comercialização de RCEs, possam lançar empreendimentos de menor potencial agressivo – com efeito, sustentáveis. Contudo, particularmente no Brasil, ao fim do primeiro ciclo 2008-2012 e fim do último, os projetos em andamento têm sido voltados ao setor energético, sendo que nos segmentos vinculados ao bem estar e condições de vida os avanços são ínfimos. Desta feita, aqui, tem-se em vista expor os volumes emitidos segundo os registros do Programa GHG protocol-FGV, ao longo do intervalo 2008-2018, bem como analisar a desenvoltura dos segmentos relacionados à saúde humana e descontaminação como elementos componentes da noção de bem-estar.

(acessar ao artigo completo)

Renata Amorim - RHIOS, Graduanda em Economia na UEFS. 

Dra. Telma Teixeira - Líder do grupo RHIOS

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SISTEMA DE CONTAS ECONÔMICAS AMBIENTAIS – CONTAS DA ÁGUA PARA O BRASIL

Pôster apresentado no XIX Simpósio Luso-Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental (XIX Silubesa, 2021)

RESUMO

As preocupações ambientais a partir da década de 1970, ampliaram o debate sobre a importância e necessidade de mensurar os níveis de degradação e impactos das atividades humanas sobre o meio ambiente. Como resultado, buscando desenvolver parâmetros metodologicamente consistentes e padronizados para valoração e avaliação do intercâmbio de recursos naturais no comércio internacional, foram desenvolvidas diversas metodologias de contabilidade ambiental. Entre essas destaca-se o Sistema de Contas Econômicas Ambientais (SCEA) que foi inicialmente implementado no Brasil com a temática Água (SCEA-Água), com resultados divulgados em 2018. O presente trabalho tem como objetivo a análise dos principais resultados produzidos para o Brasil pela ANA, em parceria com o IBGE e a Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental (SRHQ/MMA) através do relatório intitulado \textit{Contas Econômicas Ambientais no Brasil}. Os dados divulgados para os anos de escassez hídrica recente (2013-2015) revelam saldo positivo do balanço hídrico no país, com indicadores de baixa produtividade hídrica nos setores da Agricultura e de Água e Esgoto (saneamento – A\&E).

(acessar ao artigo completo)

Bel. Tuira Ribeiro - RHIOS,
Bel. Adriana Cerqueira - RHIOS,
Dra. Telma Teixeira - Líder do grupo RHIOS

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Tuira Ribeiro, Adriana Cerqueira,Telma Teixeira

PEGADA HÍDRICA COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA: UMA ANÁLISE DE METAS DO ODS 6

Artigo apresentado no XIX Simpósio Luso-Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental (XIX Silubesa, 2021

RESUMO

A metodologia da Pegada Hídrica (PH) insere-se em um contexto de propostas de contabilização da água que se destaca nas atuais discussões ambientais, buscando dar respostas a questionamentos acerca da gestão de recursos hídricos e da necessidade de melhor alocação mundial do recurso. Na contabilidade da água realizada pela Pegada observam-se 3 indicadores associados ao tipo de água em análise: a PH azul, que trata da água retirada dos corpos hídricos; a PH cinza que contabiliza a água que é poluída no processo de produção e; a PH verde, referente a água que está contida nas plantas advindas das chuvas. Apesar de suas limitações, a PH mostra-se suficiente para dar suporte ao processo de busca por uma utilização mais sustentável de recursos hídricos. Também com ênfase nos recursos hídricos, a Organização das Nações Unidas (ONU) desenvolveu a proposta dos ODS, que estabelece 169 metas ambiciosas e detalhadas para os 17 objetivos traçados, exigindo um amplo compromisso global. Desses objetivos, o ODS 6 trata do acesso, consumo e gestão da água assim como o esgotamento sanitário e estabelece metas ambiciosas, que precisam ser atingidas até 2030. Dessa forma, o presente trabalho correlaciona a Pegada Hídrica com metas estabelecidas no ODS 6 sendo observado na análise que a PH se insere como uma possível metodologia de apoio a metas do ODS 6, auxiliando com informações que contabilizam os recursos hídricos.

(acessar ao artigo completo)

Bel. Tuira Ribeiro - RHIOS,
Bel. Adriana Cerqueira - RHIOS,
Dra. Telma Teixeira - Líder do grupo RHIOS

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Tuira Ribeiro, Adriana Cerqueira,Telma Teixeira

EFICIÊNCIA SOCIAL E OPERACIONAL NO SANEAMENTO: AS INVERDADES RELACIONADAS A NATUREZA INSTITUCIONAL DOS PRESTADORES EM UM ESTUDO COMPARATIVO

Artigo apresentado no XIX Simpósio Luso-Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental (XIX Silubesa, 2021)

RESUMO

O Projeto de Lei 4.162/2019 que propõe atualização no Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil traz como ponto de destaque a necessidade de maior abertura do setor ao capital privado, respaldando-se em argumentos quanto aos elevados indicadores de perdas, a insuficiência de atendimento dos serviços básicos de água e esgotamento sanitário e o volumoso aporte de recursos necessários para investimentos no setor. Analisando a natureza pública e privada dos prestadores, em um estudo comparativo que observa também as diferentes abrangências territoriais dos serviços prestados, no presente trabalho são analisados indicadores de eficiência social e operacional de prestadores selecionados no banco de dados do Sistema Nacional de Informações de Saneamento. Os resultados da amostra indicam que a dicotomia público-privado não implica em ineficiência-eficiência na prestação de serviços, não sendo possível a defesa de argumentos generalistas quanto a natureza dos prestadores de serviços de saneamento básico no país. O modelo a ser adotado deve ter como princípio fundamental a busca pela universalização do serviços de saneamento e não a natureza das instituições prestadoras desse serviço.

(acessar ao artigo completo)

Dra. Telma Teixeira - Lider do RHIOS
Bel. Gleice Aguiar - RHIOS,
Bel. Karine Veiga - RHIOS,
MSc. Denis Luc Louis Julien - RHIOS,

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Karine Veiga, Gleice Aguiar, Denis Luc Louis Julien, Telma Teixeira

RHIOS PARTICIPA DO XIX SIMPÓSIO LUSO-BRASILEIRO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL

Página de entrada virtual do Silubesa

Entre os dias 25 a 27 de agosto, o Grupo de Estudos em Recursos Hídricos e Sustentabilidade participou virtualmente do XIX Simpósio Luso-Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental – Silubesa. O evento foi promovido pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) em parceria com a Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos (APRH) e a Associação Portuguesa de Engenharia Sanitária e Ambiental (APESB).

Inicialmente previsto para acontecer em abril de 2020, na cidade de Recife, o evento foi transferido para o formato virtual em razão das medidas protetivas relacionadas à pandemia do Covid-19. Com uma excelente estrutura virtual para os diversos participantes o Simpósio reuniu executivos, engenheiros, técnicos, consultores, pesquisadores, acadêmicos, especialistas e estudantes do setor de saneamento e meio ambiente para o intercâmbio de experiências sobre os temas.

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CHARGING FOR WATER WITHDRAWAL IN SANITATION IN BRAZILIAN SEMI-ARID AREA

Artigo publicado na revista Sustainable Water Resources Management (SWAM). Teixeira, T.C.S., Veiga, K.d.S., de Souza, F.P. et al. Charging for water withdrawal in sanitation in Brazilian semi-arid area. \textit{Sustain. Water Resour. Manag.} 7, 76 (2021). https://doi.org/10.1007/s40899-021-00555-3

ABSTRACT

To achieve optimal rationality and efficient freshwater use, the latest Brazilian methods for charging payments based on water withdrawal generates a criteria of good practices in water use. The São Francisco River Basin (SFRB), mainly located in the Brazilian semi-arid area, included such parameters in 2019 modifying 2010 procedures. This study comparatively evaluates these procedural changes, taking the water distribution user sector as the subject of the investigation. Results indicate that the measurement parameters, which adjusted priced water volume, stimulated an overestimated water license to receive a 24% payment bonus. Furthermore, the inclusion of a water loss index is based on weak parameters, which allow up to 50% of water loss without penalty. In the three water systems observed, the cumulative effect of the measurement and water loss criteria imply a reduction of almost 40% water charges since 2019. Thus, the procedures adopted in the SFRB, a region with structural water scarcity, are not consistent with their initial objective of rational and efficient water use.

Dra. Telma C. S. Teixeira - Líder do grupo RHIOS
Bl. Karine dos S. Veiga - RHIOS,
Dr. Frank Pavan de Souza - RHIOS, ISECENSA
Dr. Claudiano C. Cruz Neto - RHIOS, UFRB
Bl. Gleice de S. Aguiar - RHIOS,

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Karine Veiga, Gleice Aguiar, Frank Pavan de Souza, Claudiano C. Cruz Neto,Telma Teixeira

COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA PARA O SANEAMENTO: MECANISMOS PARA INCENTIVO A EFICIÊNCIA E ATENDIMENTO AO USO MÍNIMO — FRESHWATER USE CHARGING FOR SANITATION: MECHANISMS TO ENCOURAGE EFFICIENCY AND MEET THE BASIC NEEDS

Artigo publicado na Revista de Engenharia Sanitária e Ambiental (ESA). Mai-Jun/2021, v.26, n.3, p.517-524.     https://doi.org/10.1590/S1413-415220200003

RESUMO

A cobrança pelo uso da água como instrumento econômico de gestão deve orientar os usuários quanto ao valor do recurso hídrico e incentivar o combate ao uso perdulário. Metodologias recentes inserem mecanismos relacionados às boas práticas no uso da água, mensurado no saneamento por meio do indicador de perdas percentuais na distribuição. Contudo, desprezam-se as perdas ocorridas nas etapas anteriores, bem como a essencialidade do serviço para a sociedade. Usando variáveis que abarcam todo o sistema de abastecimento desde a captação, este trabalho propôs uma metodologia de cobrança que amplia e penaliza as perdas reais, ao mesmo tempo em que permite descontos decorrentes da retirada para atendimento às necessidades mais fundamentais da população. Revela-se como resultado uma equação simples e transparente, com homogeneidade nas parcelas precificadas, que pode ter a punição e os privilégios ajustados às especificidades da bacia em que seja aplicada.

ABSTRACT

Freshwater use charging as an economic instrument must guide users as to the value of water resources and encourage the struggle against wasteful use. Recent methodologies include mechanisms related to good practices in the use of water resources, measured in sanitation sector by the indicator of percentage losses in distribution. However, leakages that occurred in the previous stages are ignored, as well as the essentiality of the service for society. Using variables that cover the entire supply system since withdrawn point, this paper proposes a freshwater charging methodology that conceptually expand and penalizes real losses, while imputing discounts resulting from the water use to supply a minimum volume to meet basic needs of the population. The result is a simple and transparent equation, with homogeneity in the variables charged, which might have the punishment and privileges adjusted to the specificities of the watershed in which it is applied.

Dra. Telma Teixeira - Líder do grupo RHIOS
Dr. José Paulo S. Azevedo - UFRJ - RJ/Brasil,
MSc. Denis Luc Louis Julien - RHIOS, 

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