EFICIÊNCIA E PRIORIDADE NO USO DE ÁGUA PARA ABASTECIMENTO

(texto em resposta ao Em questão  : “Conflitos em Bacias: prioridades, eficiência e usos múltiplos“)

A dominialidade dos rios interestaduais implica no interesse da população em relação ao uso e recai sobre o inciso V, Art. 1°, Lei Nº 9.433 de 8 de janeiro de 1997, a qual estabelece que a gestão de recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas. A saber, água é um bem público, limitado, dotado de valor econômico e disposto da seguinte forma na parte III do artigo inicial: em situação de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação animal.

Nesse sentido, um gestor de recursos hídricos deve priorizar a manutenção à vida e tentar articular a soberania da União com as políticas interestaduais, no que tange ao interesse comum para com os recursos hídricos. Para isso também serve o comitê de bacias, onde os membros podem discorrer sobre as mais diversas situações do uso da água doce. E, para a tomada de decisões, serão consideradas as economias abastecidas pelos afluentes, os animais, a movimentação financeira regional e a preservação do ecossistema, visando resguardar o uso desta e das futuras gerações.

Em uma bacia de rios interestaduais, faz-se necessário que os gestores de recursos hídricos observem as especificidades das atividades econômicas e dos usos de cada um dos estados banhados pela bacia. Tal raciocínio é válido também para os gestores locais, evitando decisões com base em interesses unilaterais, pautadas em estudos parciais e incompletos. Tomando-se como exemplo as ações que envolvem a construção de barragens, diversos conflitos podem ocorrer, ocasionando problemas diretos e indiretos a usuários diversos e expandindo discussões e desentendimentos ao âmbito político interestadual. Continue lendo “EFICIÊNCIA E PRIORIDADE NO USO DE ÁGUA PARA ABASTECIMENTO”

A ESTRUTURA DO SANEAMENTO BÁSICO DE FEIRA DE SANTANA-BA DE 2012 À 2016

artigo publicado nos anais do  Congresso COBESA- 2018

A Organização Mundial de Saúde considera o saneamento como medida prioritária para garantia da saúde pública. Feira de Santana é a mais populosa cidade do interior do Norte, Nordeste e Centro-Oeste brasileiro e ocupa a 55° posição no ranking nacional do saneamento elaborado pelo instituto Trata Brasil. O presente trabalho tem como objetivo avaliar as transformações na infraestrutura de saneamento básico no município feirense nos últimos cinco anos e demonstrar, através da análise dos dados, se existe, ou não, a necessidade de investimentos e melhorias no sistema de saneamento básico do município e da elaboração do PMSB. Os resultados indicam uma melhoria na estrutura do saneamento básico quanto ao atendimento no abastecimento de água de Feira de Santana, mas o atendimento de esgotamento sanitário apresenta ainda estrutura precariedade comparando a Salvador e Vitória da Conquista, 1° e 3° municípios mais populosos do estados, respectivamente.

(acessar ao artigo completo)

Tuira de Oliveira Ribeiro e Felipe Matos Farias ,
Graduandos em Economia na UEFS e Pesquisadores do RHIOS.

Leia outros textos de Tuira de Oliveira , Felipe Farias

ANÁLISE SOBRE O SANEAMENTO BÁSICO NO ESTADO DA BAHIA

artigo publicado nos anais do  Congresso COBESA- 2018

O presente trabalho demonstra como a ausência de saneamento básico interfere em piores condições na qualidade de vida da população. Nesse sentido, apresenta como o crescimento acelerado das cidades e as formações de áreas irregulares, são um obstáculo a ser enfrentado para efetividade do serviço no Estado da Bahia. Destacando assim, a necessidade de tratar o saneamento como uma política constitucional efetiva, a fim de despertar as pessoas e o poder público para seriedade no tratamento do tema a qual é assegurada por lei. Evidenciando as desigualdade existente no abastecimento de água tratada e na coleta de esgotos em áreas periféricas.

(acessar ao artigo completo)

Adriana Procópio Cerqueira, Gleice Aguiar,
Graduandos em Economia na UEFS e Pesquisadores do RHIOS.

Leia outros textos de Gleice Aguiar, Adriana Cerqueira

A SITUAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO A PARTIR DA COBRANÇA DAS TAXAS AMBIENTAIS NA REGIÃO DAS PRAIAS DO MORRO DE SÃO PAULO (CAIRU-BA)

artigo publicado nos anais do  Congresso COBESA- 2018

A região da Ilha do Morro de São Paulo, pertencente ao município de Cairu e, de acordo com o Ministério do Turismo (2017), segunda região de maior demanda do fluxo internacional da Bahia, vem cobrando desde 2006 taxas ambientais para controle, proteção e preservação do patrimônio ambiental e ecológico. A partir das três taxas implementadas ao longo de 10 anos, o artigo busca analisar comparativamente a situação do saneamento básico no município, relacionando com a aplicabilidade das tarifas ambientais. O estudo da implementação das taxas na Ilha do Morro de São Paulo foi desenvolvido a partir das leis municipais e para o análise do quadro de Saneamento foram utilizados dados secundários do Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgoto do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) referente aos anos 2007, 2012 e 2016. Através dos resultados foi possível concluir que as taxas implementadas na região, justificadas pela necessidade de ações voltadas ao meio ambiente e a infraestrutura da cidade, não refletem melhorias nos indicadores de saneamento básico do município de Cairu.
(acesso ao artigo em pdf)

Karine Veiga(1) e Ana Beatriz Giraldo(2)
Pesquisadores do RHIOS.
(1)Estudante de Economia na UEFS
(2)Estudante em Economia na Universidad Autónoma 
de Occidente (Colombia) em intercambio na UEFS.

Leia outros textos de Karine Veiga, Ana Beatriz Giraldo

DESENVOLVIMENTO HUMANO E SANEAMENTO BÁSICO EM BACIAS HIDROGRÁFICAS BAIANAS: A RPGA LESTE/BA

artigo publicado nos anais do  XXII Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos

RESUMO

Este artigo analisa a possível dicotomia apresentada pelo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e a infraestrutura de saneamento básico na RPGA Leste localizada no litoral Sul da Bahia. Através de dados brutos do SNIS agregados ao nível espacial de Unidades de Planejamento e Gestão de  Recursos Hídricos (UPGRHs) analisa-se variáveis básicas relacionadas ao abastecimento de água e esgotamento sanitário na RPGA observando se o IDH (total e suas dimensões específicas) se apresentam como convergentes. Os resultados evidenciam que justamente a dimensão longevidade do IDH, relacionada à “vida longa e saudável”, é a que se mostra mais divergente em relação ao precário serviço de esgotamento sanitário da RPGA. (acessar ao artigo completo)

Gleice Aguiar, Karine Veiga - Graduandos em Economia na UEFS,
MSc. Denis Luc Louis Julien - RHIOS,
Dra. Monica Pertel - UFRJ,
Dr. Frank Pavan de Souza - ISECENSA,
Dra. Moema Versiani Acselrad  - INEA,
Dra. Telma Teixeira - Lider do RHIOS

Leia outros textos de Karine Veiga, Gleice Aguiar,
Denis Luc Louis Julien,
Monica Pertel,
Frank Pavan de Souza,
Moema Versiani Acselrad,
Telma Teixeira

SANEAMENTO BÁSICO COM IDENTIDADE INTEGRADORA DA REGIÃO METROPOLITANA DE FEIRA DE SANTANA

artigo publicado nos anais do  Congresso ABES – FENASAN – 2017

RESUMO

A formação de uma Região Metropolitana agrega um conjunto de municípios através de elementos de identidade entre os mesmos. Esse agrupamento propicia um benefício mútuo através da identificação e execução de projetos de interesse comum, onde um dos municípios opera como o centro de interação socioeconômica. Na Bahia, um dos estados mais populosos do nordeste brasileiro com cerca de 15 milhões de habitantes, existem apenas duas regiões metropolitanas: a Região Metropolitana de Salvador (RMS) e a Região Metropolitana de Feira de Santana (RMFS). A RMFS foi recentemente criada (6 de Julho de 2011) com o objetivo de integralizar administrativamente o núcleo de Feira de Santana aos municípios de Amélia Rodrigues, Conceição da Feira, Conceição do Jacuípe, São Gonçalo dos Campos e Tanquinho, além de outros dez municípios que se configuram como sua área de expansão. Analisando o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e utilizando dados sobre as condições de saneamento dos municípios que compõem a RMFS e agregado da área de expansão, o presente trabalho propõe caracterizar elementos que confirmem também no saneamento a identidade integradora da Região, ratificando a importância desse aglomerado urbano para criar as condições de governança que vão permitir a captação e gestão de recursos para melhorias no sistema de saneamento. Os resultados confirmam essa identidade em níveis de precariedade do sistema, embora tal deficiência não se reflita nos também semelhantes indicadores de desenvolvimento humano. (acessar ao artigo completo)

Felipe Farias, Gleice Aguiar,Karine Veiga 
Graduandos em Economia na UEFS e Pesquisadores do RHIOS.
Dra Telma Teixeira - 
Lider do RHIOS

Leia outros textos de Karine Veiga, Felipe Farias, Gleice Aguiar, Telma Teixeira

SANEAMENTO BÁSICO E DESENVOLVIMENTO HUMANO EM REGIÕES METROPOLITANAS NORDESTINAS: UMA DICOTOMIA DE INDICADORES?

artigo publicado nos anais do  Congresso ABES – FENASAN – 2017

RESUMO

A mensuração do desenvolvimento econômico de uma localidade englobando a qualidade de vida da população baseia-se em indicadores que visam caracterizar a situação no âmbito econômico e social. O Indicador de Desenvolvimento Humano (IDH) desenvolvido na década de 90 pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) é um desses indicadores elaborado para abordar três dimensões básicas: renda, educação e longevidade. As três Regiões Metropolitanas (RMs) nordestinas (Fortaleza, Recife e Salvador) avaliadas pelos dados atualizados (2014) do Radar IDH são classificadas como de “alto” índice de desenvolvimento humano. Paradoxalmente, as informações e indicadores do Diagnóstico de Água e Esgoto 2015 (ano base 2014) do Sistema Nacional de Informações de Saneamento (SNIS) aponta a região nordeste como a segunda mais precária nos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no país. Dessa forma o presente trabalho verifica se especificamente nessas três RMs existe correspondência entre o alto IDH e os serviços de saneamento básico, tomando como justificativa a essencialidade desses serviços e a avaliação de que a oferta inadequada dos mesmos pode influenciar nas condições de salubridade, implicando de forma direta na longevidade da população e de forma indireta no aproveitamento escolar e produtividade do trabalho. Os resultados evidenciam que apesar dos índices positivos do sistema de abastecimento de água, existe ineficiência na operacionalidade dos serviços prestados e insuficiência no atendimento a população. Diante da análise conclui-se a ineficiência do IDH e de suas dimensões como parâmetro para discussões de saneamento básico e da incidência de doenças relacionadas, identificando clara dicotomia dos indicadores. (acessar ao artigo completo)

Karine Veiga, Felipe Farias, Gleice Aguiar
Graduandos em Economia na UEFS e Pesquisadores do RHIOS.
Dra Telma Teixeira - 
Lider do RHIOS

Leia outros textos de Karine Veiga, Felipe Farias, Gleice Aguiar, Telma Teixeira