EFICIÊNCIA SOCIAL E OPERACIONAL NO SANEAMENTO: AS INVERDADES RELACIONADAS A NATUREZA INSTITUCIONAL DOS PRESTADORES EM UM ESTUDO COMPARATIVO
Artigo apresentado no XIX Simpósio Luso-Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental (XIX Silubesa, 2021) RESUMO O Projeto de Lei 4.162/2019 que propõe atualização no Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil traz como ponto de destaque a necessidade de maior abertura do setor ao capital privado, respaldando-se em argumentos quanto aos elevados indicadores de perdas, …