Durante os dias 16 a 19 de junho, o Grupo de Estudos em Recursos Hídricos e Sustentabilidade esteve presente na capital do Rio Grande do Norte para participar do 30° Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental – CBESA, o maior e mais conceituado evento do setor no país. O 30° CBESA teve como tema Tratando Iguais os Desiguais e contou com a participação de empresas públicas e privadas, profissionais, estudantes e representantes públicos promovendo um debate plural e enriquecedor sobre o setor.
Dividido entre seis palestras simultâneas, a plenária trouxe diversas discussões sobre temas envolvendo os desdobramentos da MP 844/18 e da MP 868/18 seguidos do Projeto de Lei que atualiza o marco regulatório do saneamento básico em análise no Congresso Nacional. Além da abordagem política, durante os três dias fizeram parte da plenária discussões relacionadas ao abastecimento de água, esgotamento sanitário, mudanças climáticas, gestão de recursos hídricos, gestão de perdas e eficiência operacional, despoluição, tecnologias e inovações.
Abordando diversas temáticas, os Diálogos Setoriais e os Painéis, trouxeram temas ligados à gestão, financiamento e regulação do saneamento. Entre essas, duas sessões evidenciaram uma abordagem econômica mais tradicional:
- Planejamento e financiamento do setor de saneamento com palestrantes representantes do Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Os participantes discutiram a importância do financiamento público e privado no setor, bem como as opções para cobrir os déficits entre receitas e custos característicos do setor de saneamento.
- Estruturas Tarifárias e Política de Subsídios que teve entre os palestrantes o Economista Mário Monteiro, atual coordenador econômico-tarifário da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Ceará – ARCE. O economista pautou a discussão nos objetivos da estrutura tarifária, destacando que essas que não estimulam o uso racional da água. Os participantes da sessão debateram as distorções causadas por alterações na política tarifária e o desafio em busca de um equilíbrio entre Empresa versus Estrutura de Política do Estado em busca da eficiência econômica, financeira, ambiental e social.
O Espaço Água foi a novidade desta edição. Aberto ao público o Espaço buscou aproximar a sociedade as questões do saneamento recebendo visitas escolares, interessados, ONGs e famílias. Com várias atividades interativas sobre educação ambiental voltadas especialmente ao público infantil, o espaço contou ainda com uma jornada em realidade virtual por um dos mais importantes rios do país, o Rio Pinheiros, mostrando seu processo de transformação e degradação ao longo de décadas e reforçando o objetivo da SABESP e do Governo do Estado de São Paulo em promover a sua despoluição.
Aproveitando uma exuberante vista para a praia de Ponta Negra, cartão postal da capital norte-rio-grandense e cenário do Centro de Convenções de Natal, o grupo RHIOS pôde visitar os expositores da 12° Feira Internacional de Tecnologias de Saneamento Ambiental – Fitabes. A Feira reuniu diversas empresas públicas e privadas, como a SABESP, COPASA, EMBASA, CAERN, CEDAE, PAVBRAS, ACQUATRAT, EMEC BRASIL propiciando um espaço de ampliação de negócios entre fornecedores e prestadores de serviço além da presença de instituições ligadas ao tema como a Agência Nacional de Águas – ANA e a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA. As visitas foram oportunas também para conhecer e trocar experiência com representantes do programa Jovens Profissionais do Saneamento – JPS, que busca despertar habilidades e lideranças entre jovens que atuam na área do saneamento discutindo oportunidades de inclusão profissional.
Além de desfrutar das diversas atividades contidas na programação do evento o Grupo RHIOS representado pela líder Telma Teixeira, pelo pesquisador e gestor de projetos Denis Julien, e pelas pesquisadoras Gleice Aguiar e Karine Veiga, apresentou artigo técnico na sessão oral com a temática de Gestão de Recursos Hídricos. O trabalho intitulado Cobrança pelas perdas no setor de saneamento na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco: Estudo de impacto sobre prestadores selecionados (acesso aqui) trouxe como questionamento a nova metodologia de cobrança aprovada pelo Comitê do Rio São Francisco levando em consideração as perdas na distribuição como coeficiente de eficiência para o setor de saneamento. Através da simulação foi possível concluir a redução do valor pago pelo setor de saneamento em comparação com a antiga metodologia de cobrança vigente em 2010, comprometendo assim a racionalidade do uso e promovendo a não indução à eficiência técnica e operacional do usuário, um dos objetivos para implementação da cobrança pelo uso da água.
Em mais uma participação do RHIOS em um evento nacional, cuja temática é interesse de estudo dos seus integrantes, ressalta-se a importância da multidisciplinariedade em assuntos de alta relevância social. O 30° CBESA foi uma excelente oportunidade de compreender a ampla dimensão do setor de saneamento, aprimorar os conhecimentos e buscar soluções relevantes para questões ambientais sob o enfoque econômico.
Gleice Aguiar, Karine Veiga - Bel. em Economia
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